Quando Contatar Nosso Escritório
- Registro e prova de autoria de obras literárias, musicais, audiovisuais e softwares.
- Proteção de infoprodutos e antipirataria digital; DRM e take down notice (DMCA)
- Registro de infoprodutos, marcas, cessão de direitos de coprodução; royalties.
- Licenciamento, cessão e coprodução com editoras, gravadoras, produtoras ou plataformas.
- Uso não autorizado, plágio, pirataria e violações em ambiente digital.
- Gestão de direitos conexos (intérpretes, produtores fonográficos, audiovisual).
- Negociações com ECAD/associações e questões de arrecadação.
- Contratos com influenciadores e marcas envolvendo conteúdo e imagem.
Como Podemos Ajudar na Prática
Registro e Depósito de Obras
Organizamos a documentação e formalizamos a autoria.
Prova de Anterioridade
Estratégias para comprovar criação e data de origem.
Contratos de Licença e Cessão
Modelos claros, remuneração e cláusulas de proteção.
Coprodução e Parcerias Criativas
Regras de titularidade, créditos e divisão de receitas.
Gestão com ECAD e Associações
Orientação sobre arrecadação e distribuição de valores.
Notificação e Retirada de Conteúdo
Takedown por uso indevido em sites e plataformas.
Acordos e Composição Extrajudicial
Negociação rápida para encerrar conflitos com segurança.
Ações por Plágio e Pirataria
Medidas judiciais para cessar violações e reparar danos.
Direitos de Imagem e Voz
Termos para publicidade, streaming e redes sociais.
Proteção de Roteiros e Formatos
Confidencialidade e autoria em projetos audiovisuais.
Software e Código Criativo
Licenças, repositórios e compliance de bibliotecas.
Marcas, Branding e Coleções
Integração com PI para catálogos e identidades visuais.
BENEFÍCIOS
Benefícios para o Seu Negócio
Prevenção de litígios e maior previsibilidade contratual.
Valorização de catálogos e segurança em monetização.
Proteção da reputação e redução de riscos de imagem.
Atuação técnica e transparente, sem promessas de resultado.
Advogado Online
Nosso Método de Atuação
Cada etapa é conduzida com transparência e acompanhamento direto de nossa equipe, garantindo soluções sob medida para o seu caso.
Entendimento do Caso
Mapeamos a obra, os direitos envolvidos e os objetivos do autor/produtor.
Análise Jurídica
Identificamos riscos, titularidade, contratos e evidências de autoria.
Plano de Ação
Definimos registro, negociação, notificações ou medidas judiciais.
Execução e Acompanhamento
Implementamos as medidas e monitoramos o uso das obras.
Olhar Caso a Caso
Quem Atendemos
Profissionais e empresas da cadeia criativa que buscam segurança jurídica em propriedade intelectual, contratos e licenciamento.
Titulares Criativos
Profissionais responsáveis pela criação intelectual e pela expressão artística, detentores de direitos morais e patrimoniais sobre obras artísticas e musicais.
Produção e Distribuição
Entidades que investem na produção, preservação e exploração comercial de obras e fonogramas, coordenando licenças e remunerações.
Plataformas, Serviços e Marca
Fornecedores de serviços criativos, tecnologia e canais de difusão que agregam valor comercial, impulsionam divulgação e fomentam parcerias comerciais.
DOCUMENTAÇÃO
Documentos Úteis para Iniciar
Arquivos da obra (texto, áudio, vídeo, código, imagens).
Rascunhos, datas de criação e testemunhos técnicos.
Contratos, e-mails e mensagens de negociação.
Comprovantes de publicação, releases e registros prévios.
Evidências de uso indevido (prints, links, relatórios).
Se não tiver tudo em mãos, envie o que já possui. A equipe orienta o restante.
Sobre Nós
Por que o Dr. Leônidas Leal?
- Atuação dedicada em Direito Autoral e contratos criativos.
- Integração com PI e Direito Digital, inclusive plataformas e streaming.
- Transparência em estratégias, custos e expectativas.
FAQ
Perguntas Frequentes
Preciso registrar a obra para ter direito?
O direito nasce com a criação, mas registro e prova fortalecem a proteção e a negociação.
Como agir diante de plágio na internet?
Coletar evidências, notificar o responsável e, se necessário, adotar medidas judiciais e de takedown.
Qual a diferença entre licença e cessão?
Licença autoriza uso por tempo/condições; cessão transfere titularidade conforme contrato.
Obras em coautoria: como dividir direitos?
Definimos percentuais, créditos e gestão no contrato para evitar conflitos futuros.