Quando Contatar Nosso Escritório
- Contratos de tecnologia (SaaS, marketplace, apps, APIs, nuvem).
- Infoprodutos e marketing digital
- Parcerias e Contratos de Coprodução
- Marketing e dados: bases, consentimento, opt-out, DPO e governança.
- Auditorias de conformidade exigidas por clientes/parceiros.
- Riscos regulatórios com ANPD, BACEN, ANS, ANATEL, CADE, Procons.
Como Podemos Ajudar na Prática
Diagnóstico LGPD e Gap Analysis
Mapeamos riscos, bases legais e fluxos de dados da empresa.
Programa de Privacidade (LGPD)
Plano de ação, políticas internas e ciclo de vida dos dados.
DPO as a Service (Encarregado)
Suporte jurídico ao papel de Encarregado e governança.
Políticas e Termos para Sites/Apps
Redação de termos, privacidade e cookies com linguagem clara.
Contratos de Tecnologia (SaaS/API)
Acordos de nível de serviço, licenças, suporte e uptime.
Acordos com Operadores/Parceiros
Data Processing Agreements e cláusulas de segurança.
Resposta a Incidentes e Vazamentos
Planos de resposta, notificações e evidências documentadas.
Treinamento e Cultura de Privacidade
Capacitação de times e trilhas de conscientização contínua.
Due Diligence em Fornecedores
Checklist jurídico e requisitos mínimos de segurança.
Marketing, Cookies e Consentimento
Modelos de consentimento, gestão de preferências e opt-out.
Atendimento à ANPD e Autoridades
Orientação em ofícios, fiscalizações e medidas corretivas.
Compliance Digital e Regulatórios
Adequação a normas setoriais e melhores práticas de mercado.
BENEFÍCIOS
Benefícios para o Seu Negócio
Prevenção de passivos e redução de contingências.
Segurança decisória em operações estratégicas.
Governança e conformidade que fortalecem a reputação.
Agilidade com respaldo técnico, sem promessas de resultado.
Advogado Online
Nosso Método de Atuação
Cada etapa é conduzida com transparência e acompanhamento direto de nossa equipe, garantindo soluções sob medida para o seu caso.
Entendimento do Caso
Reunião inicial, escopo e objetivos do cliente.
Análise Jurídica
Identificação de riscos, alternativas e custos envolvidos.
Plano de Ação
Estratégia personalizada, prazos e responsáveis.
Execução e Acompanhamento
Medidas jurídicas, relatórios e revisão contínua.
Olhar Caso a Caso
Quem Atendemos
Empresas, profissionais e agentes do ecossistema criativo e tecnológico que buscam consultoria jurídica especializada em propriedade intelectual, contratos e conformidade.
Startups e Scale-ups
Empresas em rápido crescimento que demandam estrutura societária, governança, captação e contratos escaláveis para suportar expansão.
Plataformas Comerciais
Negócios digitais de consumo e intermediação que requerem compliance, contratos de plataforma, proteção do consumidor e governança de parceiros.
Tecnologia, Regulação e Dados
Fintechs, healthtechs, SaaS/B2B e empresas data-driven com necessidades de conformidade setorial, proteção de dados, licenciamento e segurança jurídica de produtos digitais.
DOCUMENTAÇÃO
Documentos Úteis para Iniciar
Inventário de dados, políticas e termos vigentes.
Principais contratos (fornecedores, SaaS, nuvem, DSPAs).
Relatórios de segurança, auditorias e fluxos de integração.
Registros de consentimento e campanhas de marketing.
Documentação de incidentes e procedimentos internos.
Se não tiver tudo em mãos, envie o que já possui. A equipe orienta o restante.
Sobre Nós
Por que o Dr. Leônidas Leal?
- Atuação dedicada em Direito Digital e Proteção de Dados.
- Estratégia pragmática: conformidade aplicável ao negócio.
- Transparência sobre etapas, custos e riscos envolvidos.
FAQ
Perguntas Frequentes
LGPD se aplica à minha empresa?
Se trata dados pessoais no Brasil, a LGPD tende a se aplicar. Avaliamos o caso específico.
Preciso de DPO (Encarregado)?
Depende do porte, riscos e operações. Orientamos a melhor estrutura para o negócio.
Como agir após um vazamento de dados?
Ativar plano de resposta, conter o incidente e avaliar notificação a titulares/ANPD.
Cookies e marketing exigem consentimento?
Em muitos casos, sim. Modelamos consentimento, preferências e bases legais adequadas.