Advogado Empresarial

Direito Digital

Protegemos o presente e o futuro das empresas com ética, estratégia e clareza jurídica.

Quando Contatar Nosso Escritório

  • Adequação à LGPD e revisão de políticas de privacidade/cookies.

  • Contratos de tecnologia (SaaS, marketplace, apps, APIs, nuvem).

  • Incidentes de segurança: vazamento de dados, sequestro de informação.

  • Marketing e dados: bases, consentimento, opt-out, DPO e governança.

  • Auditorias de conformidade exigidas por clientes/parceiros.

  • Riscos regulatórios com ANPD, BACEN, ANS, ANATEL, CADE, Procons.

Como Podemos Ajudar na Prática

Diagnóstico LGPD e Gap Analysis

Mapeamos riscos, bases legais e fluxos de dados da empresa.

Programa de Privacidade (LGPD)

Plano de ação, políticas internas e ciclo de vida dos dados.

DPO as a Service (Encarregado)

Suporte jurídico ao papel de Encarregado e governança.

Políticas e Termos para Sites/Apps

Redação de termos, privacidade e cookies com linguagem clara.

Contratos de Tecnologia (SaaS/API)

Acordos de nível de serviço, licenças, suporte e uptime.

Acordos com Operadores/Parceiros

Data Processing Agreements e cláusulas de segurança.

Resposta a Incidentes e Vazamentos

Planos de resposta, notificações e evidências documentadas.

Treinamento e Cultura de Privacidade

Capacitação de times e trilhas de conscientização contínua.

Due Diligence em Fornecedores

Checklist jurídico e requisitos mínimos de segurança.

Marketing, Cookies e Consentimento

Modelos de consentimento, gestão de preferências e opt-out.

Atendimento à ANPD e Autoridades

Orientação em ofícios, fiscalizações e medidas corretivas.

Compliance Digital e Regulatórios

Adequação a normas setoriais e melhores práticas de mercado.

Benefícios para o Seu Negócio

  • Prevenção de passivos e redução de contingências.
  • Segurança decisória em operações estratégicas.
  • Governança e conformidade que fortalecem a reputação.
  • Agilidade com respaldo técnico, sem promessas de resultado.

Nosso Método de Atuação

Entendimento do Caso

Reunião inicial, escopo e objetivos do cliente.

Análise Jurídica

Identificação de riscos, alternativas e custos envolvidos.

Plano de Ação

Estratégia personalizada, prazos e responsáveis.

Execução e Acompanhamento

Medidas jurídicas, relatórios e revisão contínua.

Quem Atendemos

Startups e scale-ups, e-commerce, healthtechs, fintechs, SaaS/B2B, indústrias com transformação digital, marketplaces e empresas data-driven.

Documentos Úteis para Iniciar

  • Inventário de dados, políticas e termos vigentes.
  • Principais contratos (fornecedores, SaaS, nuvem, DSPAs).
  • Relatórios de segurança, auditorias e fluxos de integração.
  • Registros de consentimento e campanhas de marketing.
  • Documentação de incidentes e procedimentos internos.

Se não tiver tudo em mãos, envie o que já possui. A equipe orienta o restante.

Perguntas Frequentes (FAQ)

LGPD se aplica à minha empresa?

Se trata dados pessoais no Brasil, a LGPD tende a se aplicar. Avaliamos o caso específico.

Preciso de DPO (Encarregado)?

Depende do porte, riscos e operações. Orientamos a melhor estrutura para o negócio.

Como agir após um vazamento de dados?

Ativar plano de resposta, conter o incidente e avaliar notificação a titulares/ANPD.

Cookies e marketing exigem consentimento?

Em muitos casos, sim. Modelamos consentimento, preferências e bases legais adequadas.

Por que o Dr. Leônidas Leal

  • Atuação dedicada em Direito Digital e Proteção de Dados.
  • Estratégia pragmática: conformidade aplicável ao negócio.
  • Transparência sobre etapas, custos e riscos envolvidos.
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