Quando Contatar Nosso Escritório
Registro e prova de autoria de obras literárias, musicais, audiovisuais e softwares.
Licenciamento, cessão e coprodução com editoras, gravadoras, produtoras ou plataformas.
Uso não autorizado, plágio, pirataria e violações em ambiente digital.
Gestão de direitos conexos (intérpretes, produtores fonográficos, audiovisual).
Negociações com ECAD/associações e questões de arrecadação.
Contratos com influenciadores e marcas envolvendo conteúdo e imagem.
Como Podemos Ajudar na Prática
Registro e Depósito de Obras
Organizamos a documentação e formalizamos a autoria.
Prova de Anterioridade
Estratégias para comprovar criação e data de origem.
Contratos de Licença e Cessão
Modelos claros, remuneração e cláusulas de proteção.
Coprodução e Parcerias Criativas
Regras de titularidade, créditos e divisão de receitas.
Gestão com ECAD e Associações
Orientação sobre arrecadação e distribuição de valores.
Notificação e Retirada de Conteúdo
Takedown por uso indevido em sites e plataformas.
Acordos e Composição Extrajudicial
Negociação rápida para encerrar conflitos com segurança.
Ações por Plágio e Pirataria
Medidas judiciais para cessar violações e reparar danos.
Direitos de Imagem e Voz
Termos para publicidade, streaming e redes sociais.
Proteção de Roteiros e Formatos
Confidencialidade e autoria em projetos audiovisuais.
Software e Código Criativo
Licenças, repositórios e compliance de bibliotecas.
Marcas, Branding e Coleções
Integração com PI para catálogos e identidades visuais.
Benefícios para o Seu Negócio
- Prevenção de litígios e maior previsibilidade contratual.
- Valorização de catálogos e segurança em monetização.
- Proteção da reputação e redução de riscos de imagem.
- Atuação técnica e transparente, sem promessas de resultado.
Nosso Método de Atuação
Entendimento do Caso
Mapeamos a obra, os direitos envolvidos e os objetivos do autor/produtor.
Análise Jurídica
Identificamos riscos, titularidade, contratos e evidências de autoria.
Plano de Ação
Definimos registro, negociação, notificações ou medidas judiciais.
Execução e Acompanhamento
Implementamos as medidas e monitoramos o uso das obras.
Quem Atendemos
Autores, compositores, intérpretes, produtores fonográficos, editoras, produtoras audiovisuais, agências, estúdios de design, fotógrafos, desenvolvedores de software, influenciadores e marcas.
Documentos Úteis para Iniciar
- Arquivos da obra (texto, áudio, vídeo, código, imagens).
- Rascunhos, datas de criação e testemunhos técnicos.
- Contratos, e-mails e mensagens de negociação.
- Comprovantes de publicação, releases e registros prévios.
- Evidências de uso indevido (prints, links, relatórios).
Se não tiver tudo em mãos, envie o que já possui. A equipe orienta o restante.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Preciso registrar a obra para ter direito?
O direito nasce com a criação, mas registro e prova fortalecem a proteção e a negociação.
Como agir diante de plágio na internet?
Coletar evidências, notificar o responsável e, se necessário, adotar medidas judiciais e de takedown.
Qual a diferença entre licença e cessão?
Licença autoriza uso por tempo/condições; cessão transfere titularidade conforme contrato.
Obras em coautoria: como dividir direitos?
Definimos percentuais, créditos e gestão no contrato para evitar conflitos futuros.
Por que o Dr. Leônidas Leal
- Atuação dedicada em Direito Autoral e contratos criativos.
- Integração com PI e Direito Digital, inclusive plataformas e streaming.
- Transparência em estratégias, custos e expectativas.